Regularização de SST
- PGR com inventário de riscos e plano de ação
- PCMSO e LTCAT + ART
- Ordens de Serviço, Fichas de EPI e APR
- eSocial SST: S-2210, S-2220 e S-2240
Para quem está sem documentação, com documentos vencidos ou cresceu e nunca estruturou SST.
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Eventos S-2210, S-2220 e S-2240 do eSocial SST: o que cada um informa, os prazos de envio e como montar a rotina para a empresa não ser autuada.
O que acontece numa visita técnica para o PGR
Visita técnica para o PGR: o que o técnico observa, o que a empresa separa antes, como nasce o inventário de riscos e por que o PGR de modelo não protege.
Perguntas frequentes
PGR vence?
O PGR não tem data de validade como um documento avulso, mas a NR-01 exige que ele seja revisto pelo menos a cada dois anos (três anos para empresas com sistema de gestão de SST certificado) e sempre que houver mudança nos riscos, acidente ou doença relacionada ao trabalho. Um PGR parado desde a elaboração é tratado pela fiscalização como desatualizado. Por isso a Upside trata o PGR como processo: inventário de riscos, plano de ação com prazos e revisão registrada.
Minha empresa é pequena. Preciso mesmo de PGR e PCMSO?
O MEI é dispensado. Microempresas e empresas de pequeno porte de graus de risco 1 e 2 podem ser dispensadas do PGR, e por consequência do PCMSO, quando o levantamento preliminar não identifica exposição a agentes físicos, químicos e biológicos nem riscos ergonômicos, mediante declaração conforme a norma. Fora dessas situações, toda empresa com empregado CLT precisa de PGR (NR-01) e PCMSO (NR-07), além das ordens de serviço e do controle de EPI (NR-06). No diagnóstico, a Upside confere o enquadramento antes de propor qualquer documento.
O que é o eSocial SST?
São três eventos obrigatórios: S-2210 (comunicação de acidente de trabalho), S-2220 (monitoramento da saúde, com os dados do ASO) e S-2240 (condições ambientais, com os agentes nocivos por função). O S-2220 e o S-2240 vão até o dia 15 do mês seguinte ao fato; o S-2210 vai até o primeiro dia útil após o acidente e de imediato em caso de morte. As informações saem do PCMSO, do PGR e do LTCAT, por isso os documentos precisam estar coerentes entre si. A Upside transmite os eventos com procuração eletrônica da empresa e confere o retorno.
Quanto tempo leva para regularizar?
Depende do porte, do número de funções e da velocidade com que a empresa entrega os dados: funcionários por função, atividades, máquinas e locais. O trabalho começa pelo diagnóstico e pela visita técnica; a partir daí, PGR, PCMSO, ordens de serviço e fichas de EPI saem em sequência e os exames são agendados em paralelo. Em empresas pequenas e médias, a base documental costuma ficar pronta em poucas semanas; o que depende de terceiros, como exames complementares e laudos com medição, segue o próprio prazo. O envio ao eSocial fecha a etapa.